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Descrição
Somos a FERRARIAUTOMOTIVE CNPJ 12851454/0001-55
ESTAMOS A MAIS DE 15 ANOS NO MERCADO LIVRE , ATUANDO NO SEGUIMENTO DE
AUTO PEÇAS , A QUALIDADE DE NOSSOS PRODUTO É NOSSA MAIOR MARCA.
Características do Produto:
02 Adesivo Camel Trophy
Modelo: Adesivo Camel Trophy
Produto: Novo.
VINIL AUTOMOTIVE 0,12mm COM BRILHO
Cor: MULTICORES
Comprimento: 40
Largura: 20
Fixação: Alto Colante
Valor do Anúncio : Referente a 2 Adesivos
GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
O nome FERRARI AUTOMOTIVE e o CNPJ 12.851.454/0001-55 é de única e exclusiva propriedade da empresa M.H.L. FERRARI - AUTOMOTIVE LTDA ,
Registrada na REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , o uso do nome FERRARI AUTOMOTIVE ou CNPJ 12.851.454/0001-55 , de um , outro ou ambos em FOTOS DE ANUNCIOS , E-MAILS , FOTOS , PROPAGANDAS ,Que não seja nossa empresa estará vinculada ao USO INDEVIDO DO DIREITO DE MARCA e IMAGEM onde caberá :
Ação Judicial por : Uso indevido de Marcas. Conforme o artigo 2º, inciso III, da Lei da Propriedade Industrial Conforme art 5º parágrafo 2.
Indenização Financeira : Por exposição indevida , bastando que seja publicada sem autorização. Conforme ART. 189
A realização de operações mercantis : Por terceiros, que se vale indevidamente do NOME e do CNPJ de pessoa jurídica , para abtenção de vantagens financeira. Levando a indenização de até 100 salários minimos e ou Percentual(%) sobre o Faturamento da empresa Infratora, conforme Art 298 do CP (Pena de 8 meses a 01 ano de reclusão) Art 171 do CP ( Pena 02 a 03 anos de reclusão).
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